Contrato de Licença do Produto

(Rev. 01-Nov-2001)

IMPORTANTE! LEIA ESTE CONTRATO DE LICENÇA (DORAVANTE "CONTRATO") ANTES DE ROMPER O SELO NO PACOTE DE MÍDIA DO PROGRAMA, DE CLICAR NO BOTÃO "ACEITAR", DE DIGITAR "SIM" COMO RESPOSTA À CONSULTA ELETRÔNICA DE ACEITAÇÃO DA LICENÇA, DE INSTALAR OU DE FAZER DOWNLOAD ELETRÔNICO. QUALQUER DAS AÇÕES ACIMA INDICA ACEITAÇÃO DO CONTRATO E COMPROMETE LEGALMENTE VOCÊ, SUA EMPRESA E SEUS EMPREGADOS ("LICENCIADO"), E A RATIONAL SOFTWARE CORPORATION, INCLUINDO SUAS SUBSIDIÁRIAS ("RATIONAL"), AOS TERMOS E CONDIÇÕES DEFINIDOS ABAIXO. SE O LICENCIADO DESEJAR NEGOCIAR TERMOS NOVOS OU DIFERENTES, ENTRE EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO DE CONTRATOS DA RATIONAL PELO TELEFONE +1-408-863-9900 ANTES DE TOMAR QUALQUER DAS AÇÕES ACIMA. NO CASO DE O LICENCIADO ENTRAR EM CONTATO COM A RATIONAL MAS NÓS NÃO PUDERMOS NEGOCIAR UMA SOLUÇÃO ACEITÁVEL, A RATIONAL REEMBOLSARÁ AO LICENCIADO O PREÇO PAGO PELA LICENÇA MEDIANTE O RETORNO DO PACOTE DE MÍDIA FECHADO E DA DOCUMENTAÇÃO QUE O ACOMPANHA DENTRO DE TRINTA (30) DIAS APÓS A COMPRA PARA: Rational Software Corporation, Contracts & Legal Services Department, 18880 Homestead Road, Cupertino, California 95014.

1.0 CONCESSÃO GERAL DE LICENÇA. De acordo com os termos e as condições deste Contrato, a Rational concede ao Licenciado uma licença não exclusiva de uso somente para propósitos de negócio interno do Licenciado, os softwares incluídos (inclusive qualquer módulo de tempo de vínculo e de tempo de execução), qualquer chave de hardware que possa ser fornecida, documentação do usuário e/ou documentação de processo de desenvolvimento (inclusive, mas não somente, documentação em mídia legível em computador), para os quais as taxas de licença aplicáveis foram pagas, (conjuntamente "Produto") dentro do Local (definido abaixo) e de acordo com as definições do tipo de licença do Produto (definido na Seção 2.0). A Licença também pode usar qualquer documentação incluída somente para dar suporte a tal uso do Produto. Um Local ("Local") deve ser definido como uma das regiões a seguir, ou outra designação geográfica mutuamente negociada, determinada pelo local da Remessa para o qual as taxas de licença aplicáveis foram pagas, e deverá estar sujeito a restrições de Controle de Exportação, como definido no Parágrafo 10 deste Contrato.

1.1 REGIÕES.

Região 1: América do Norte e do Sul.

Região 2: Europa, Oriente Médio e África.

(Inclui os 15 países da Comunidade Européia, Suíça, Noruega, Jersey, Guernsey, Ilha de Man, Islândia, Mônaco, Andorra, Liechtenstein, San Marino, Malta, Chipre, Albânia, todos os países da antiga Iugoslávia, Israel, Turquia, todos os países do Oriente Médio Árabe, Irã, os 6 países da antiga região da Europa Oriental [Bulgária, Romênia, Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Hungria], todos os países da antiga União Soviética, todos os países da África, Madagáscar e as Ilhas do Oceano Índico Meridional.)

Região 3: Nordeste da Ásia.

(Inclui Coréia do Sul, Japão, China, Taiwan, Hong Kong e Macau.)

Região 4: Sul e Sudeste da Ásia e Austrália/Pacífico.

(Inclui Índia, Maldivas, Paquistão, Mianmar, Nepal, Butão, Bangladesh, Tailândia, Laos, Camboja, Vietnã, Cingapura, Malásia, Indonésia, Timor Leste, Filipinas, Brunei, Papua-Nova Guiné, Ilhas do Oceano Pacífico, Austrália e Nova Zelândia.)

1.2 ACESSO E USO. Somente o Licenciado pode acessar ou usar o Produto. O Produto só pode ser acessado e usado no equipamento do Licenciado nas instalações do Licenciado dentro do Local. O Licenciado não pode alugar, arrendar ou usar o Produto na qualidade de birô de serviços ou de provedor de serviços de aplicativos, a menos que o Licenciado tenha pago as taxas apropriadas à Rational.

Não obstante qualquer termo contrário deste Contrato, os fornecedores ou consultores ("Fornecedor") do Licenciado terão permissão para usar o Produto: (a) unicamente para benefício do Licenciado; (b) somente de acordo com os termos deste Contrato (incluindo a condição de que o Produto permaneça instalado apenas no equipamento do Licenciado nas instalações do Licenciado); e (c) com o suporte técnico do Fornecedor a ser coordenado através do Licenciado. O Licenciado deve sempre ser responsável pelo cumprimento dos termos deste Contrato pelo Fornecedor.

O Licenciado pode desinstalar, mover ou reinstalar o Produto dentro do Local, contanto que o Licenciado obedeça os códigos de autorização de licenciamento e procedimentos de licenciamento da Rational. O Licenciado não pode mover o Produto para fora do Local a menos que as taxas aplicáveis tenham sido pagas. O Produto não deve ser acessado simultaneamente por mais usuários do que o número autorizado, incluindo usuários que acessam o Produto através de uma conexão da Internet ou de rede, para o qual as taxas de licença aplicáveis foram pagas. O Produto não deve ser acessado por um usuário de conexão da Internet ou de rede que se encontre fora do Local.

Uma licença do Produto é para uso somente nas plataformas host designadas para as quais a licença foi emitida, exceto se estabelecido de outra forma em outra parte deste Contrato. Qualquer Produto pode ser transferido inteiramente de um host designado para uma plataforma de host diferente designada como atual dentro do mesmo Local, contanto que, com essa transferência: (a) o Licenciado possua um contrato de Serviços de Suporte ao Cliente ("CSS") apropriado; (b) em nenhum caso o número total de licenças do Produto em uso exceda o número total de licenças do Produto para o qual as taxas de licença foram pagas; e (c) o Licenciado seja responsável por preços adicionais no caso de transferência de plataformas host.

Os Produtos individuais que são licenciados como parte de um conjunto de vários Produtos ou um Produto do Rational Suites não podem ser usados simultaneamente por diferentes usuários, e podem ser usados por apenas um usuário de cada vez. Cada Produto separado incluído como um componente do Produto Rational Suites estará sujeito a todas as propriedades de licenciamento do Produto do Rational Suites. O Licenciado deve informar a todos os usuários do Produto os termos e as condições deste Contrato. O direito e a propriedade total de todas as cópias do Produto permanecem com a Rational e/ou licenciantes da Rational e são protegidos pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos, leis de patente, tratados internacionais e todas as outras leis aplicáveis. O Produto licenciado pode conter programas, aplicativos ou códigos sujeitos a licenças do tipo de código aberto. O Licenciado deve consultar a documentação do Produto para obter mais informações. Todos os direitos não concedidos explicitamente aqui ao Licenciado são reservados à Rational.

1.3 CESSÃO E TRANSFERÊNCIA. O Licenciado não pode ceder, permitir a apropriação de, ou de alguma forma transferir as licenças do Produto, incluindo, mas não se limitando a, transferir por meios legais, ou ceder ou transferir a empresas matriz, subsidiárias ou afiliadas. No entanto, através de notificação escrita com formato e conteúdo aceitáveis pela Rational, uma Licença do Produto pode ser transferida para: (a) a entidade sucessora no caso de uma Mudança no Controle de Licença, definida como a aquisição por terceiros da propriedade direta ou indireta de mais de cinqüenta e um por cento (51%) dos títulos a pagar que representam o direito de voto para a eleição de diretores ou outras autoridades administrativas do Licenciado, ou (b) de acordo com um programa do Governo dos E.U.A. concedido ao Licenciado se o Produto for cedido ao Governo dos E.U.A. como propriedade residual no fim de um contrato, mas não em um contrato de liberação indefinida e quantidade indefinida ("IDIQ") ou veículo de aquisição semelhante. Qualquer cessão desse tipo deve estar sujeita aos termos e às condições aqui estabelecidos. Depois de qualquer cessão ou transferência, o Licenciado da cessão ou transferência não terá direitos em relação às licenças do Produto.

2.0 TIPOS DE LICENÇA DO PRODUTO.

2.1 FLUTUANTE: Uma licença do Produto que permite o uso compartilhado em vários hosts designados, contanto que o uso ocorra através de servidores de licença comuns e o número total de usuários simultâneos não exceda o número total de licenças do Produto autorizadas do tipo Flutuante adquiridas para o Produto aplicável.

2.1.1 FLUTUANTE EM TODO O MUNDO. Para uma licença do Produto do tipo Flutuante em Todo o Mundo, desde que as taxas de licença aplicáveis tenham sido pagas, o Local deverá ser definido como todas as Regiões contidas na Seção 1.1.

2.2 NÓ BLOQUEADO. Uma licença do Produto que permite o uso não-simultâneo por um ou mais usuários apenas em um único host designado (nó). Esta licença do Produto está vinculada ao hardware do host pela identificação (ID) do produto na unidade de disco rígido.

2.2.1 USO EM COMPUTADOR PORTÁTIL (por exemplo, laptop). Quando uma licença do Produto do tipo Nó Bloqueado é instalada em um computador portátil como o host designado autorizado, não se aplicará nenhuma limitação de Local, desde que a licença do Produto não seja transferida para outro host fora do Local.

2.3 USUÁRIO DETERMINADO. Uma licença do Produto para a qual o acesso compartilhado em vários hosts designados é controlado pela manutenção de IDs de usuário específicas em servidores de licença comuns. O número de IDs de usuário não pode exceder o número de licenças do Produto do tipo Usuário Determinado adquiridas para o Produto em questão. Somente os usuários especificados podem usar a licença do Produto.

2.4 RATIONAL UNIFIED PROCESS. Uma licença do Produto cujo número de licenças do Produto deve ser igual ao número total de membros do projeto, de todos os projetos subseqüentes a esse processo. Uma licença do Produto deve ser adquirida para cada usuário autorizado.

2.5 ASSINATURA. Uma licença do Produto não-perpétua, de termo limitado, com um Local definido como todas as Regiões contidas na Seção 1.1. O uso só é autorizado para os usuários identificados em vários hosts designados, contanto que o uso ocorra através de servidores de licença comuns, e o número total de usuários simultâneos não exceda o número total de licenças do Produto do tipo Assinatura, adquiridas para o Produto em questão. Não obstante qualquer termo contrário deste Contrato, uma licença de assinatura: (a) não pode ser cedida, exceto com aprovação escrita da Rational; (b) tem uma data de validade no seu código de autorização correspondente à data de término da licença adquirida, e será desativada no vencimento do termo de licença; e (c) inclui atualizações e suporte de acordo com os Termos e Condições dos Serviços de Suporte ao Cliente da Rational Software Corporation.

3.0 CÓDIGOS DE AUTORIZAÇÃO. Vários Produtos da Rational necessitam de códigos de autorização periódica baseados no número de série ou na ID do host do computador de instalação e o número autorizado de usuários simultâneos. Esses códigos exigem que a Rational habilite o Produto para utilização em um determinado computador de instalação. O Produto poderá conter tais códigos e ser desabilitado se instalado em um computador com um número de série diferente ou se usado simultaneamente por mais usuários do que o número autorizado.

4.0 CÓPIAS. O Produto (ou qualquer trabalho secundário, se aplicável) pode ser copiado ou modificado apenas nas seguintes circunstâncias: (a) código aberto de componentes reutilizáveis do Integrador de Compilação da Rational pode ser copiado para utilização em qualquer plataforma de compilação remota apenas; (b) para criar trabalhos secundários de acordo com a Seção 13.2; (c) de acordo com a Seção 13.4; (d) para criar um trabalho secundário da documentação legível em computador (contudo, qualquer trabalho secundário da documentação legível em computador conterá material proprietário da Rational (ou licenciante da Rational), e o Licenciado não deverá copiar ou distribuir o trabalho secundário sem o consentimento expresso por escrito da Rational); ou (e) conforme a necessidade para fins de back-up ou arquivo. O Licenciado pode copiar a documentação do Produto conforme a necessidade para dar suporte à utilização interna do Produto. Em todas as instâncias de cópia autorizada, o Licenciado deverá reproduzir em cada cópia todos os direitos autorais, patentes e direitos proprietários, bem como as notícias de confidencialidade e as inscrições de direitos restritos.

5.0 TERMO E RESCISÃO DA LICENÇA DO PRODUTO. A licença do Produto terá validade a partir da data de compra pelo Licenciado e será perpétua a menos que rescindida: (a) por consentimento mútuo; (b) por escolha do Licenciado; ou (c) pela Rational mediante falha do Licenciado em reparar uma transgressão do material deste Contrato dentro de trinta (30) dias a partir do recebimento de aviso escrito da transgressão, ou imediatamente após o aviso escrito caso a transgressão seja de natureza irreparável. No caso de rescisão deste Contrato, o Licenciado deverá retornar imediatamente à Rational todas as cópias do Produto e os outros materiais fornecidos pela Rational e certificar à Rational que toda e qualquer cópia do Produto foi destruída.

6.0 ATUALIZAÇÕES E SUPORTE. Este Contrato não concede ao Licenciado direito a quaisquer melhorias, modificações, aprimoramentos e atualizações do Produto, ou outros serviços de suporte. Os serviços de suporte podem ser adquiridos separadamente na Rational de acordo com os Termos e Condições dos Serviços de Suporte ao Cliente da Rational Software Corporation, que é obrigatório no primeiro ano para a maioria dos Produtos da Rational. A compra dos serviços de suporte não aumenta o número de usuários autorizados para o Produto. O uso de melhorias, modificações, aprimoramentos ou atualizações do Produto será regido pelos termos e condições deste Contrato.

7.0 GARANTIAS LIMITADAS. A Rational garante que a mídia em que o Produto é fornecido ao Licenciado não tem defeitos de materiais e mão-de-obra, e que o Produto operará substancialmente de acordo com as especificações publicadas pela Rational por um período de noventa (90) dias a partir da data da compra. As revisões mais recentes de todos os Produtos atualmente disponíveis da Rational nas variantes compatíveis com Windows e UNIX são baseadas em mecanismos padrão para todas as operações relacionadas a cálculo e armazenamento de data e hora. O Produto processa com exatidão os dados de data, quando usado de acordo com a documentação do Produto fornecida na medida em que o hardware e o sistema operacional subjacente processem corretamente os dados de data. Os Produtos da Rational permanecerão compatíveis com o Ano 2000 contanto que o Produto permaneça dentro do contrato atual de Serviços de Suporte ao Cliente e que as atualizações ali contidas apliquem-se ao Produto.

A única responsabilidade da Rational e o único recurso do Licenciado para transgressão de qualquer garantia será, a critério da Rational: (a) consertar ou substituir a mídia ou o Produto com defeito do Licenciado ou; (b) reembolsar a taxa de licença paga pelo Produto e cancelar este Contrato. Qualquer modificação do Produto por qualquer parte que não seja a Rational, exceto de acordo com instruções da Rational, ou utilização do mencionado Produto diferente da especificada nas publicações relevantes da Rational, anulará esta garantia.

A Rational não garante que as funções contidas no Produto atenderão os requisitos do LICENCIADO ou que o Produto será isento de erros. EXCETO SE PROIBIDO ou limitado por lei de acordo com a jurisdição, A RATIONAL EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE QUALQUER GARANTIA (A NÃO SER AS GARANTIAS CITADAS NA SEÇÃO 7.0), EXPRESSA OU IMPLÍCITA, COM RELAÇÃO À MIDIA E AO PRODUTO, INCLUINDO, SEM RESTRIÇÕES, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO-VIOLAÇÃO, DIREITO OU ADEQUAÇÃO PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE OU PROVENIENTE DA PRÁTICA DE NEGOCIAÇÃO, USO OU COMÉRCIO, E QUALQUER GARANTIA CONTRA INTERFERÊNCIA COM O USUFRUTO SEM IMPEDIMENTO DO LICENCIADO COM O PRODUTO. NO CASO DE O CÓDIGO ABERTO LICENCIADO E FORNECIDO DE ACORDO COM ESTE CONTRATO SER MODIFICADO PELO LICENCIADO (CUJA MODIFICAÇÃO INCLUIRÁ, SEM RESTRIÇÃO, A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DO OBJETO), AS GARANTIAS FORNECIDAS NESTA SEÇÃO 7.0 SERÃO CANCELADAS NO QUE SE REFEREM AO CÓDIGO ABERTO, E ESSE CÓDIGO ABERTO SERÁ FORNECIDO "NO ESTADO" SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE. EM NENHUM CASO, A RATIONAL OU SEUS LICENCIANTES SERÃO RESPONSABILIZADOS PELO LICENCIADO OU TERCEIROS POR QUALQUER DANO CONSEQÜENCIAL, ESPECIAL OU INDIRETO, INCLUINDO LUCROS PERDIDOS, DADOS PERDIDOS E SIMILARES DECORRENTES DE OU RELATIVOS A ESTE CONTRATO, AINDA QUE A RATIONAL TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EXCETO PARA AS OBRIGAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO 8.0, EM NENHUM CASO, A RESPONSABILIDADE CUMULATIVA DA RATIONAL OU DE SEUS LICENCIANTES PARA COM O LICENCIADO OU TERCEIROS POR QUALQUER PERDA OU DANO RESULTANTE DE REIVINDICAÇÕES, DEMANDAS OU AÇÕES RELACIONADAS A, DECORRENTES DE OU BASEADAS NESTE CONTRATO EXCEDERÁ A TAXA DE LICENÇA PAGA PARA O USO DESTE PRODUTO.

8.0 INDENIZAÇÃO. A Rational, exceto se de outra forma estabelecido abaixo, defenderá qualquer reivindicação feita ou qualquer litígio ou processo levantado contra o Licenciado na medida em que seja baseado na alegação de que qualquer Produto aqui fornecido infrinja alguma patente, direito autoral, marca comercial, segredo comercial ou outro direito de propriedade intelectual, se a Rational for prontamente notificada por escrito e tiver recebido informações e assistência aceitáveis, e se a Rational receber autoridade exclusiva para defender e entrar em acordo também às custas da Rational. A Rational pagará todos os danos e custos (que não sejam custos de advogado contratado do Licenciado ou o valor dos serviços dos funcionários do Licenciado) irrevogavelmente aqui concedidos ao Licenciado. Caso o Produto em tal litígio infrinja e o uso do Produto seja proibido, ou no caso de acordo como referido acima, o Licenciado permitirá que a Rational, por sua própria escolha e encargo: (a) consiga para o Licenciado o direito de continuar usando o Produto; (b) substitua o Produto por um Produto não-infrator sem perda de desempenho; (c) modifique o Produto para que ele se torne não-infrator sem perda de desempenho; ou, (d) se nenhum dos anteriores for viável no justo julgamento da Rational, a Rational reembolsará o preço pago pelo Produto. Se a Rational reembolsar o preço pago pelo Produto, a licença do Produto contida neste Contrato será imediatamente rescindida. A Rational não terá nenhuma responsabilidade por qualquer infração de patente, direito autoral ou outro direito de propriedade intelectual, marca comercial ou segredo comercial resultante de: (1) conformidade com designs, especificações ou instruções do Licenciado; (2) modificações do Produto por qualquer parte que não seja a Rational e que não esteja de acordo com as instruções da Rational; (3) uso do Produto de alguma forma não especificada nas publicações relevantes da Rational; (4) uso do Produto pelo Licenciado depois de a Rational ter disponibilizado para o Licenciado uma versão não-infratora do produto ou ter reembolsado ao Licenciado o preço pago pelo Produto; ou (5) uso do Produto com software ou dados infratores. ESTA SEÇÃO 8.0 DEFINE A RESPONSABILIDADE TOTAL DA RATIONAL E DE SEUS LICENCIANTES PELA INFRAÇÃO DE DIREITO AUTORAL, SEGREDO COMERCIAL, PATENTE OU OUTRO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ATRAVÉS DO PRODUTO AQUI FORNECIDO.

9.0 RESPONSABILIDADES DO LICENCIADO. O Licenciado concorda em não reproduzir, desativar ou ignorar os dispositivos de segurança, inclusive qualquer chave de hardware, fornecidos com o Produto. O Licenciado concorda em cumprir todos os procedimentos de licenciamento e códigos de autorização do Produto padrão da Rational, e não utilizar programas, scripts ou qualquer outro dispositivo automático para acessar ou usar o Produto de modo inconsistente com os termos deste Contrato. O Licenciado concorda em preservar e respeitar todos os direitos autorais, patentes e direitos proprietários, bem como as notícias de confidencialidade e as inscrições de direitos restritos, incluídos neste Produto. O Licenciado concorda em não desmontar ou fazer compilação reversa do Produto ou de qualquer parte dele, e não permitir que outras pessoas o façam, exceto se permitido por lei aplicável, mas somente na medida em que: (a) a Rational não esteja legalmente autorizada a excluir ou limitar esses direitos por contrato e; (b) o Licenciado notificar a Rational dos requisitos do Licenciado com relação a interoperabilidade ou compatibilidade funcional antes de se empenhar na engenharia reversa e dar à Rational a oportunidade de fornecer ao Licenciado as informações necessárias para conseguir a citada interoperabilidade ou compatibilidade sem fazer engenharia reversa. O Licenciado, por meio deste, reconhece estar ciente do fato de o Produto conter conhecimento profissional e confidencial e, portanto, concorda em não divulgar, transferir, ou fornecer de forma alguma a terceiros qualquer parte do Produto, exceto como previsto neste Contrato ou com a permissão por escrito da Rational. O Licenciado será responsável por todas as taxas incluindo, mas não se limitando a, vendas, uso, retenção, valor agregado, bens e serviços e taxas tributadas ou recolhidas por qualquer jurisdição decorrente do desempenho deste Contrato, exceto para taxas com base na receita líquida da Rational.

10.0 CONTROLES DE EXPORTAÇÃO. O Produto está sujeito a todas as leis de exportação aplicáveis de acordo com a Legislação de Administração de Exportação dos E.U.A., e o Licenciado, por meio deste, concorda que nem os dados técnicos nem o produto direto destes se destinam a ser enviados, seja direta ou indiretamente, para nenhum país embargado ou usado para ou como suporte de alguma atividade proibida.

11.0 GERAL. Este Contrato representa a declaração completa e exclusiva dos contratos relativos à licença entre as partes, tem prioridade sobre qualquer contrato ou entendimento anterior e pode ser modificado somente por escrito com assinatura do Licenciado e da Rational. A aceitação de qualquer ordem de compra colocada pelo Licenciado é expressamente condicionada ao consentimento do Licenciado em cumprir plenamente todas as leis e regulações aplicáveis, os termos e as condições aqui estabelecidos e quaisquer termos ou condições adicionais ou inconsistentes contidos na ordem de compra do Licenciado ou em outro documento pertencente a esta licença são rejeitados por meio deste. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada ineficaz ou ilegal sob qualquer circunstância, essa decisão não afetará a validade e a eficácia de tais disposições em outras circunstâncias ou as disposições restantes aqui e tais disposições serão reformadas somente se for necessário para torná-las eficazes em tais circunstâncias. Este Contrato será regido e interpretado na jurisdição não exclusiva da Califórnia.

12.0 DIREITOS DO GOVERNO DOS E.U.A.. No caso de envolvimento do Governo dos E.U.A. com o Produto licenciado por este Contrato, o uso, a duplicação ou a divulgação pelo Governo dos E.U.A. estará sujeita às restrições estabelecidas neste Contrato em DFARS 227.7202-1(a) e 227.7202-3(a) (1995), DFARS 252.227-7013(c)(1)(ii) (Out 1988), FAR 12.212(a) 1995, FAR 52.227-19, ou FAR 52.227-14, conforme a necessidade. O Licenciado e seus sucessores concordam que apenas os direitos ao Produto estabelecidos nesta Licença são fornecidos.

13.0 TERMOS ADICIONAIS ESPECÍFICOS DO PRODUTO.

13.1 LICENÇAS DO PERFORMIX. Com relação às licenças do Performix, cada licença autoriza o Licenciado a usar o Produto com a finalidade de testar o software do Licenciado emulando o uso do aplicativo limitado a um número de usuários especificado no pedido aplicável ("Limite de Usuários na Emulação de Usuário").

13.2 PRODUTOS DE CÓDIGO-FONTE. Determinados Produtos da Rational, incluindo, sem restrições, as famílias dos Produtos APEX, VADS, Rational Rose Realtime, Rational Test RealTime e Rational Site Load, contêm o código-fonte como parte da Licença do Produto. Excetuando a licença de qualquer Produto do Rational SiteLoad, se o código-fonte estiver incluído, o Licenciado poderá usá-lo para criar trabalhos secundários a serem usados de acordo com as provisões de licença a seguir. Qualquer direito autoral, patente, marca comercial e direitos de segredo comercial no e do Produto permanecerá com o seu proprietário e continuará nas partes do Produto incorporadas em qualquer trabalho secundário. O Licenciado reconhece que, como o código-fonte contém e qualquer trabalho secundário conterá material proprietário da Rational ou de licenciantes da Rational, o Licenciado não copiará ou distribuirá código-fonte ou qualquer trabalho secundário sem o consentimento por escrito da Rational e, em alguns casos, o pagamento de taxas de licenças adicionais. O Licenciado pode fazer, modificar e distribuir cópias da Biblioteca C++ Padrão e de outras Bibliotecas C++ de terceiros, distribuídas sem exclusividade como software-alvo ("Bibliotecas"), exclusivamente como incorporadas em trabalhos secundários contendo as Bibliotecas, contanto que elas não constituam uma parte importante do valor do trabalho secundário. Não obstante as disposições contrárias deste Contrato, o Licenciado não pode distribuir de qualquer forma os arquivos de cabeçalho, código-fonte, módulos de objetos, executáveis, classes baseadas em template ou bibliotecas estáticas independentes das Bibliotecas.

13.3 PRODUTO RATIONAL UNIFIED PROCESS (RUP). A Rational assegura ao licenciado o direito de criar trabalhos secundários do Produto Rational Unified Process. Cada usuário autorizado que criar e/ou utilizar esses trabalhos secundários devem ter uma licença válida do RUP de acordo com a Seção 2.4 deste Contrato. Tais trabalhos secundários não serão distribuídos a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da Rational.

13.4 COMPONENTES DE TEMPO DE EXECUÇÃO. Determinados Produtos da Rational, incluindo, sem restrições, as famílias dos Produtos Performix, Apex Embedded, VADScross, VADSworks e Rational Rose RealTime, contêm componentes no formato de bibliotecas, scripts, utilitários ou suplementos de tempo de execução ("Componentes de Tempo de Execução"). O Licenciado concorda que o aplicativo do Licenciado conterá direitos autorais, direitos proprietários, bem como as notícias de confidencialidade e as inscrições de direitos restritos estabelecidos no Produto, e o Licenciado concorda em indenizar, isentar de responsabilidade e defender a Rational e seus fornecedores de qualquer reivindicação ou ações judiciais, incluindo honorários advocatícios, decorrentes da comercialização, uso ou sublicenciamento do aplicativo do Licenciado ou da distribuição do Licenciado dos referidos Componentes de Tempo de Execução.

13.4.1 PRODUTO PERFORMIX. A Rational concede ao Licenciado uma licença não exclusiva para a utilização do Componente de Tempo de Execução de um produto Performix somente com Produto licenciado da Rational e apenas em conjunto com o uso licenciado do produto Performix.

13.4.2 PRODUTOS APEX EMBEDDED, VADSCROSS E VADSWORKS. Os Produtos Apex Embedded, VADScross, VADSworks da Rational contêm bibliotecas de tempo de execução identificadas como Sistema de Tempo de Execução Ada ("Software-alvo") da Apex Embedded (VADS) vinculadas ao programa do usuário. Para cada um desses Produtos licenciados, a Rational concede ao Licenciado uma licença não exclusiva para reproduzir e distribuir uma cópia desse Software-alvo do Produto somente no formato de código de objeto e exclusivamente quando incluído ou contido no software do Licenciado. Essa licença também permite a utilização de cópias do Software-alvo internamente. O Licenciado concorda em adquirir direitos de sublicenciamento do tempo de execução mediante o pagamento de uma taxa de licença adicional ("Taxa-alvo") para cada cópia do software vendida, transferida ou colocada em uso pelo Licenciado que contenha o Software-alvo.

13.4.3 PRODUTOS RATIONAL ROSE REALTIME (INCLUSIVE PRODUTOS CONNEXIS). Quanto aos Componentes de Tempo de Execução do Rational Rose RealTime, o Licenciado receberá uma licença para reproduzir e distribuir aos usuários do aplicativo do Licenciado o código executável (isto é, o código de objeto) produzido pelo Licenciado com o Produto Rational Rose RealTime para a plataforma-alvo licenciada. O Licenciado também poderá distribuir aos usuários de seu aplicativo o código executável produzido com os Produtos Rational Rose RealTime Target Deployment Package e Connexis para a plataforma-alvo licenciada. Todos esses direitos de distribuição concedidos acima são limitados: (a) para o Produto Rational Rose RealTime: à distribuição do código executável para o sistema operacional e a plataforma para os quais o Produto está licenciado e nos quais será instalado (plataforma host licenciada); (b) para o Produto Rational Rose RealTime Target Deployment Package: à distribuição do código executável para as plataformas-alvo de implantação para as quais o Produto Rational Rose RealTime Target Deployment Package está licenciado; (c) para os Produtos Connexis Standard Edition e Connexis Professional Edition: à distribuição do código executável para o sistema operacional e a plataforma para os quais o Produto está licenciado e nos quais será instalado (plataforma host licenciada) e para as plataformas-alvo de implantação para as quais o Produto está licenciado, e (d) para todos os quatro Produtos: à distribuição somente como parte do aplicativo do Licenciado e somente se o código executável não constituir uma parte importante do valor do aplicativo do Licenciado. Se possuir licenças para os Produtos Rational Rose RealTime e Rational Rose RealTime Target Deployment Package, o Licenciado poderá, por risco próprio, desenvolver um aplicativo para ser executado em plataformas sem o suporte da Rational. Se o código executável estiver incorporado ao aplicativo do Licenciado, o Licenciado concordará que a distribuição desse código executável deverá ser compatível com o contrato de licença do usuário que protege a Rational, seus licenciantes e os Componentes de Tempo de Execução, pelo menos na mesma extensão abrangida neste Contrato.

Quanto aos componentes individuais do Produto Connexis e do Rational Rose RealTime Target Deployment Package que estiverem licenciados como parte de uma licença dos Produtos Rational Rose RealTime Professional ou Rational Suite DevelopmentStudio RealTime Edition, o Licenciado somente poderá utilizar cada componente individual junto com a licença do Produto do qual faz parte.

13.5 COMPONENTES REDISTRIBUÍVEIS DO VISUAL TEST.

13.5.1 CÓDIGO DE EXEMPLO. A Rational concede ao Licenciado uma Licença não exclusiva e gratuita para utilizar e modificar a versão do código-fonte de partes do Produto Visual Test identificadas como Código de Exemplo ("Código de Exemplo"), desde que o Licenciado esteja de acordo com a Seção 13.5.3. O Licenciado não pode distribuir o Código de Exemplo nem qualquer versão modificada do Código de Exemplo, no formato de código de objeto.

13.5.2 ARQUIVOS REDISTRIBUÍVEIS. A Rational concede ao Licenciado o direito não exclusivo e gratuito de reproduzir e distribuir a versão do código de objeto de qualquer parte do Produto Visual Test, EXCETO aquelas partes designadas no arquivo NOREDIST.WRI do Produto Visual Test, ("Redistribuíveis"), desde que o Licenciado esteja de acordo com a Seção 13.5.3.

13.5.3 REQUISITOS DE REDISTRIBUIÇÃO. Caso o Licenciado redistribua os Redistribuíveis e/ou Código de Exemplo (conjuntamente "Componentes Redistribuíveis"): (a) o Licenciado concorda em distribuir os Componentes Redistribuíveis somente no formato de código de objeto e unicamente em conjunto com o software do Licenciado compilado com o Rational Visual Test; (b) o software do Licenciado deve acrescentar valor significativo e/ou fundamental aos Redistribuíveis; (c) o software do Licenciado não pode, de acordo com a opinião aceitável da Rational, competir com o Produto Visual Test; (d) o Licenciado concorda em não usar o nome, o logotipo ou as marcas comerciais da Rational para comercializar seus produtos de software; (e) o Licenciado concorda em incluir um aviso de direitos autorais válido em seu software; (f) o Licenciado concorda em exibir, se exigido na documentação do Produto Visual Test, os avisos de patente designados na embalagem e no arquivo LEIAME do software, e (g) o Licenciado concorda em indenizar, isentar de responsabilidade e defender a Rational e seus fornecedores de quaisquer reivindicações ou ações judiciais, incluindo honorários advocatícios decorrentes da utilização ou distribuição do seu software.

13.5.4 PRODUTO RATIONAL VISUAL TEST (VT). O Produto Rational Visual Test (VT) compõe-se de programas de software compatíveis com os hosts da Intel (que executam o Microsoft Windows ou Windows NT de 16 ou 32 bits), como também com outros hosts, que não são da Intel (que executam o Microsoft Windows NT). O Licenciado pode, de acordo com os termos deste Contrato, instalar e usar uma cópia do VT fornecida para um dos tipos de host em um único computador.

13.6 LICENÇAS CLEARCASE. O Licenciado está proibido de criar qualquer software que vincule, incorpore ou estabeleça chamadas de função diretas com componentes de tempo de execução do Produto licenciados para a Rational por terceiros.

13.7 LICENÇAS DO RATIONAL SITELOAD. Para cada licença do produto Rational Siteload, o Licenciado recebe o Produto com o número de Testadores Virtuais disponíveis e limitados à capacidade de Testadores Virtuais adquirida. Está proibida a expansão do número de Testadores Virtuais disponíveis por qualquer meio, inclusive várias instalações do Produto, sem a aquisição prévia da capacidade adicional apropriada de Testadores Virtuais. Certas versões do Rational Siteload incluem código-fonte para que o Licenciado possa modificar o Produto a fim de atender a necessidades específicas do ambiente. A utilização do código-fonte fornecido limita-se aos requisitos de testes internos do Licenciado. Para quaisquer trabalhos secundários produzidos com esse código-fonte, não são concedidos quaisquer direitos para outros usos além dos requisitos de testes internos do Licenciado. A seção 13.2 deste Contrato não se aplica a qualquer Produto Rational Siteload, e o Licenciado não está autorizado a copiar ou distribuir, de qualquer maneira, o código-fonte nele contido.

13.8 TERMOS DE ACESSO DE TERCEIROS.

13.8.1 VIGNETTE. A Vignette Corporation é um licenciante terceirizado do Rational Suite ContentStudio e um beneficiário terceirizado deste Contrato. Como tal, a Vignette terá o direito de impor os termos deste Contrato ao Licenciado na extensão máxima permitida pela legislação aplicável. A RESPONSABILIDADE CUMULATIVA DA VIGNETTE E SEUS LICENCIANTES TERCEIRIZADOS POR PERDAS OU DANOS DECORRENTES DE REIVINDICAÇÕES, DEMANDAS OU AÇÕES RELACIONADAS, PROVENIENTES OU BASEADAS NO LICENCIAMENTO DO RATIONAL SUITE CONTENTSTUDIO SOB ESTE CONTRATO NÃO EXCEDERÃO A TAXA DE LICENÇA PAGA PELO LICENCIADO PARA USAR O PRODUTO.

13.8.2 NETEGRITY. A Rational, em contrato com a Netegrity, Inc., inclui partes do software Netegrity SiteMinder no Produto. Essas partes incluídas não devem ser separadas nem usadas independentemente do Produto.